O jurista disse:

Estupro é crime transeunte, ou seja, em regra não deixa vestígios (o atual crime de estupro considera tanto a conjunção carnal quanto a qualquer prática de atos libidinosos, então se você passa a mão nas partes íntimas de uma pessoa é estupro). Isso é importante pois não, não é necessário DNA do acusado na vítima e vice-versa – ao contrário do homicídio e da lesão corporal, que necessitam obrigatoriamente das provas da materialidade do delito, que será dada por meio da necropsia ou do exame de corpo de delito, respectivamente.

Quanto a essa questão de que a palavra da vítima é prova e ponto, não é bem assim. O nosso sistema processual penal, no que tange às provas, é o do livre convencimento motivado, ou seja, não há prova absoluta ou que não caiba defesa, o que acontece é que a palavra dela, normalmente, considerada mais do que uma alegação em outros casos pelo fato do estupro quase sempre ser em locais fechados ou sem outras pessoas em volta. Mas não, se a narrativa e as provas não estiverem de acordo com a situação fática o réu será sim absolvido.

Eu diria que o maior problema atualmente é que há sim mulheres que fazem falsas alegações que nos obrigam a tomar sempre com ceticismo o depoimento das mulheres, analisando cada caso de maneira mais minuciosa possível para evitar prender um inocente.

Mas e a mulher que acusa injustamente ? Bem … ela poderá responder por dois crimes a depender da situação. Se ela simplesmente lhe acusou será o crime de calúnia. Se iniciou-se um processo criminal ou mesmo um inquérito policial o crime será de denunciação caluniosa. Se ela disse isso em favor de outra mulher em juízo o crime então será de falso testemunho.

Claudia disse:

A prostigaliranha escreveu “houveram” numa situação incabível.